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Estudante de Direito
Maria Moreno
Vilhena (RO)
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Comentários
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Maria Moreno
Comentário ·
há 7 anos
Endereçamento de peças conforme o CPC/2015
Julio Praseres
·
há 9 anos
Tu é de Porto Velho? Nasci aqui. Fiquei pesquisando como fazer, e no primeiro artigo já vi assim... Adorei! hehehehe
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Maria Moreno
Comentário ·
há 7 anos
A Pirâmide de Kelsen – Hierarquia das normas
Douglas Cunha
·
há 8 anos
Muito didático, ótimo para quem só precisa revisar o conteúdo. Parabéns!
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Recomendações
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Cezar Augusto Pinheiro de Almeida
Comentário ·
há 7 anos
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença
André Carpe Neves
·
há 10 anos
Salve meu caro, parabéns pela peça. Só recomendo atentar para alguns detalhes, especialmente pela regulamentação trazida no art. 524, do CPC. Assim, no cumprimento de sentença, smj, não há valor da causa (até porque não há custas e porque o processo já teve recolhimento na fase cognitiva), não há previsão de requerer audiência (quer porque no rito do cumprimento não há previsão deste ato, quer porque o objetivo desta fase é satisfação) e também não há fase de liquidação (uma vez que é pressuposto para qualquer execução que a obrigação já esteja certa, liquida e exigível). Fraterno abs
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Douglas Cunha
Artigo ·
há 8 anos
A Pirâmide de Kelsen – Hierarquia das normas
Para compreender bem o Direito Constitucional, é fundamental que estudemos a hierarquia das normas, através do que a doutrina denomina “pirâmide de Kelsen”. Essa pirâmide foi concebida pelo jurista...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Qual a diferença entre sessão conjunta e sessão unicameral? - Denise Cristina Mantovani Cera
Tanto na sessão conjunta quanto na sessão unicameral, a reunião dos deputados e senadores ocorre em um mesmo instante. A diferença é que na sessão conjunta a votação é simultaneamente feita por casa...
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